AUTISMO - Comissão aprova isenção no imposto de renda para autistas
Mias uma vitória da causa autista. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que prevê a isenção do imposto de renda sobre parte da remuneração recebida por pessoas autistas ou seus representantes legais. A proposta estabelece que valores mensais de até seis salários mínimos fiquem isentos da cobrança. Além disso, esse benefício poderá ser acumulado com outras isenções já previstas em lei.
O projeto foi apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e relatado por Zequinha Marinho (Podemos-PA), que destacou que a legislação voltada ao autismo tem avançado mais rapidamente do que a de outras deficiências. Segundo Rodrigues, os desafios enfrentados por pessoas autistas e suas famílias incluem questões de saúde, educação e inclusão social.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, que avaliará o impacto fiscal da medida. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reconheceu que a isenção poderá reduzir a arrecadação federal, mas afirmou que esse debate será feito na próxima etapa da tramitação.
