SERRA DA IBIAPABA - Danilo Forte sanciona lei que garante R$ 151 milhões para o estado do Ceará

Lei sancionada com relatório de Danilo Forte garante R$ 151 milhões para o Ceará

Foi sancionada a Lei Complementar 215/25, que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022, garantindo a continuidade de obras e serviços em estados e municípios. A medida tem um impacto direto no Ceará, que receberá R$ 151 milhões para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas essenciais.

A norma teve origem no PLP 22/25, aprovado pela Câmara dos Deputados com relatório favorável do deputado federal Danilo Forte (União-CE) e sancionado sem vetos pelo presidente da República. A nova lei permite que os recursos não utilizados dentro do período estabelecido possam ser efetivamente executados até o fim de 2026. Mais transparência e continuidade de obras. 

A legislação impõe regras para garantir que os valores sejam utilizados corretamente. Entre os critérios, só poderão ser revalidados restos a pagar vinculados a despesas com licitação já iniciada. Além disso, valores de obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidade não poderão ser pagos. Para Danilo Forte, a aprovação do projeto é uma vitória para estados e municípios. "Esses recursos representam a continuidade de investimentos essenciais para melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à população. 

No Ceará, são R$ 151 milhões que agora poderão ser utilizados para beneficiar diretamente a nossa gente”, destacou o parlamentar. Com a sanção da Lei Complementar 215/25, prefeitos e governadores terão até 2026 para executar os valores, garantindo que projetos anteriormente interrompidos possam ser retomados e concluídos.

Informação: Gabriel Nilton via IBIAPABA ALERTA.

SERRA DA IBIAPABA - Deputado Danilo Forte avança incansavelmente na luta contra as facções

Deputado Danilo Forte apresenta PL que tipifica crime organizado ao terrorismo em reunião com empresários de provedores de internet

Na manhã de sexta-feira (21), o deputado federal Danilo Forte (União-CE) reuniu-se com empresários do setor de telecomunicações para debater os recentes ataques a provedores de internet no Ceará. O encontro, realizado no auditório do Hotel Mareiro, contou com a presença do presidente da União dos Provedores do Ceará (Uniproce), do vereador Soldado Noélio (União) e outras autoridades do setor.Durante a reunião, Danilo Forte apresentou seu Projeto de Lei que propõe a inclusão das ações criminosas das facções na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016). 

O PL busca equiparar o crime organizado ao terrorismo, endurecendo a legislação para punir com mais rigor as facções que dominam territórios e impõem suas regras à população e ao setor empresarial. Para Danilo Forte, o projeto é uma resposta firme à escalada do crime organizado no estado. "O que estamos vendo no Ceará é a imposição de um poder paralelo, onde facções controlam o que entra e sai de determinadas regiões, cobram taxas ilegais e até atacam infraestruturas essenciais. 

É inaceitável. Precisamos endurecer a lei para proteger o cidadão, garantir o direito constitucional de ir e vir, a liberdade econômica, o livre comércio, os empresários e a ordem pública”, ressaltou o parlamentar. O presidente da Uniproce destacou a preocupação do setor, enfatizando que os ataques a provedores prejudicam diretamente a população e a economia digital do estado. 

Já o vereador Soldado Noélio reforçou a necessidade de união entre os poderes para combater o avanço da criminalidade no Ceará. O projeto será protocolado nos próximos dias, após uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com expectativa de ampla discussão entre parlamentares e especialistas da área de segurança pública. Inf.: Assessoria de Comunicação Deputado Federal Danilo Forte.

Informação: Gabriel Nilton via IBIAPABA ALERTA.

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SERRA DA IBIAPABA - Endurecimento no combate as facções, é o que propõe o Deputado Danilo Forte

Deputado Danilo Forte propõe tipificar crime organizado ao terrorismo para endurecer combate às facções criminosas

"O Brasil está muito próximo de virar um narcoestado", afirmou Danilo Forte

 

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentará, na próxima semana, um projeto de lei que equipara as ações de facções criminosas ao terrorismo. A proposta, que amplia a Lei Antiterrorismo, tem como objetivo endurecer o combate ao crime organizado no Brasil, que já domina territórios inteiros, influencia eleições e ameaça a segurança da população.

Segundo Danilo Forte, o Brasil está à beira de se tornar um narco-Estado, e o poder das facções criminosas se estende para além do tráfico, afetando diretamente a economia, a livre concorrência e até a democracia, com o controle do voto em diversas comunidades.

O projeto de lei também classifica como terrorismo os ataques e interferências em infraestruturas essenciais, como portos, aeroportos, redes de energia, hospitais e até escolas. Isso inclui o bloqueio intencional de serviços públicos como água, luz e internet, afetando diretamente a população.

"O crime organizado já não se limita ao tráfico. Ele domina o que entra e sai de determinados territórios, impõe regras próprias e interfere até no direito de ir e vir dos cidadãos. Precisamos de uma legislação mais rígida para combater essa ameaça de forma eficiente e proteger o Estado de Direito", afirmou o parlamentar.

Inércia do governo federal

O deputado também criticou a demora do governo federal em apresentar um projeto nacional de combate ao crime organizado. "Há quase um ano o governo promete uma proposta, mas até agora nada foi feito. O crime avança, e o poder público precisa reagir com firmeza", destacou.

Com a proposta de Danilo Forte, crimes praticados por facções que ameaçam a soberania nacional e a ordem pública passarão a ser tratados com a mesma seriedade dos atos de terrorismo, garantindo penas mais severas e maior rigor no combate às facções criminosas.

Informação: Gabriel Nilton via IBIAPABA ALERTA.

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TIANGUÁ, CE - Uma homenagem internacional a todas as mulheres | DIN 24 HORAS

🌸 • @ibiapaba_alerta • Uma homenagem internacional a todas as mulheres, três entidades de Tianguá uniram forças para fazer um evento incrível

A equipe do @diarioibiapabanoticias esteve marcando presença. As entidades @institutoluzdaserra @apcd.tiangua e @maesqueseabracam.oficial idealizaram o evento: Cuide-se Mulher! 

Um momento repleto de emoção, conexão e inspiração. O evento trouxe autoestima e sorrisos às mulheres por meio de embelezamento feminino. 

Um agradecimento especial aos profissionais da beleza e demais voluntários de diversas áreas que doaram seus serviços com tanto carinho e dedicação.🎥 Acompanhe de perto a entrevista feita com dois integrante de cada ong, será um momento ideal para você vislumbrar como pode participar e contribuir com causas sociais. 

Aperte o play e vamos assistir juntinhos.📍 Novo por aqui? Siga @ibiapaba_alerta 🤗ℹ️ @gabriel_nilton.oficial via DIN 24 HORAS.

SERRA DA IBIAPABA, CE - Danilo Forte vai em busca de solução, discute com ministro da Justiça chantagem de facções a prefeitos no Ceará

Preocupado com a violência e a infiltração do crime organizado na política cearense, deputado Danilo Forte se reuniu com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Em uma ação que visa debater e encontrar soluções para o agravamento da violência no Ceará, o deputado federal Danilo Forte (União) se deslocou a Brasília e foi recebido nesta quarta-feira (26) pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. 

Durante o encontro, Danilo Forte expressou sua profunda preocupação com a escalada dos índices de violência no estado e com a crescente “infiltração” do crime organizado na política cearense, fenômeno que vem afetando a segurança e a liberdade dos cidadãos. O parlamentar ressaltou que a violência que assola o Ceará tem assustado a população e se tornado um tema central nas discussões tanto de autoridades quanto de políticos locais. “Se nós não aceitamos regimes autoritários, seja de direita ou de esquerda, também não podemos tolerar o regime autoritário imposto pelo crime organizado e pelas facções que estão adentrando na política e oprimindo o eleitor”, afirmou Danilo Forte. 

O ministro Lewandowski também demonstrou sua preocupação com a situação no estado, reconhecendo a urgência de medidas que enfrentem a crescente influência das organizações criminosas na política e a deterioração da segurança pública. A reunião reforça a necessidade de uma ação conjunta entre o governo federal e os estados para combater a violência de forma efetiva, garantindo que a liberdade e os direitos dos cearenses sejam preservados. O deputado Danilo Forte segue firme na luta por um Ceará mais seguro e livre da influência do crime organizado, destacando que a defesa da liberdade é o pilar fundamental de qualquer democracia. Via Assessoria de Comunicação Deputado Federal Danilo Forte.

Informação: Gabriel Nilton via IBIAPABA ALERTA.

TIANGUÁ/CE: Terceirização da saúde cancela com sucesso

 🏥 @tianguaenoticia • SAÚDE: A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Saúde, cancelou o processo seletivo para a terceirização dos serviços de saúde no município

O caso ganhou repercussão após o vereador Betão (PL) levar o assunto ao conhecimento da população por meio de suas redes sociais. A proposta de privatização gerou grande insatisfação entre os munícipes, principalmente devido ao valor de R$ 18.761.400,00 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais) que seria pago anualmente a uma empresa privada. 

Além disso, a população questionou a medida diante de problemas já existentes na saúde pública, como a falta de médicos, dentistas, pediatras e medicamentos na farmácia municipal. Diante da repercussão negativa e dos intensos debates nas redes sociais, a Prefeitura optou por cancelar o processo de licitação. 

A decisão foi amplamente comemorada, e o vereador Betão recebeu destaque entre os demais parlamentares pelo seu papel na mobilização popular. 

ℹ️ @gabriel_nilton.oficial via TIANGUÁ É NOTÍCIA.

Informação: Gabriel Nilton via IBIAPABA ALERTA.